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Grávidas devem permanecer em trabalho remoto até o fim do estado de emergência

A nova Lei 14.151, cuja vigência se iniciou em 13 de maio de 2021, determina o afastamento das empregadas gestantes do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, colocando-as à disposição do empregador para, em domicílio, empreender teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

O objetivo da lei é evidente é reduzir a possibilidade de contaminação das gestantes, grupo de risco para a Doença e,  o teletrabalho É OBRIGATÓRIO.

Caso a lei esteja sendo descumprida, denuncias anônimas podem ser feitas junto ao Sindicato e ao Ministério Publico do Trabalho.

A CNTEEC (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura), preocupada com o agravamento das desigualdades sociais na pandemia, lançou a campanha nacional CNTEEC CONTRA A FOME, com o objetivo de amenizar a dor e a humilhação de quem sofre com a extrema pobreza.

A campanha, que conta com o apoio das 14 Federações e dos 140 Sindicatos filiados à CNTEEC, vai arrecadar doações para compra de cestas básicas a serem distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade. “Acreditamos em um país solidário. Acreditamos no acolhimento do povo brasileiro e na força do Movimento Sindical. Por isso, resolvemos compor a linha de frente da solidariedade”, afirmou o professor Oswaldo Augusto de Barros, presidente da CNTEEC.

E você pode fazer parte dessa corrente do bem doando qualquer valor por transferência bancária ou PIX. Acesse o site: contrafome.cnteec.org.br  

Nossa esperança voltará a brilhar.

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ESTABILIDADE EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

De acordo com a lei 14.020/2020, aqueles que tiveram redução da jornada de trabalho e de salário e, também aqueles que tiveram a suspensão de contrato de trabalho, não poderão ser demitidos, pelo período igual ao que ficou estabelecido para a redução da jornada e do salário ou, para a suspensão temporária do contrato de trabalho, contado a partir do dia de normalização do seu contrato.

Caso seja demitido neste período, você terá direito a uma indenização complementar na rescisão.